Está disponível o Edital do RDC ELETRÔNICO Nº 08/2023, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Infraestrutura Viária da Unidade Bom Princípio - SAP. Conforme o edital, a descrição geral para contratação é de que "Deverão ser executadas as obras de pavimentação de vias, implantação de estacionamentos pavimentados, sinalização horizontal e vertical, construção de calçadas, escadas, rampas, e iluminação externa de acordo com o projeto e especificações desenvolvidos pela Diretoria de Obras." e a estimativa do valor de contratação é de R$ 2.657.611,73.
A modalidade de licitação escolhida é RDC, na forma ELETRÔNICA, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento maior desconto, no regime de empreitada por preço Unitário nos termos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 , da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis neste site.